Hora do “direito de esquecer”

Os usu√°rios poder√£o solicitar a remo√ß√£o do conte√ļdo que eles mesmos “carregaram”

“O que aparece na Internet permanece on-line para sempre”, alertou a organiza√ß√£o n√£o governamental Kiwi Commons h√° alguns meses, aconselhando-os a n√£o publicar fotos ou outro material do qual possam se arrepender, mesmo em um futuro distante. A organiza√ß√£o disse que na maioria das vezes √© dif√≠cil mudar a “reputa√ß√£o digital” de algu√©m depois, excluindo esse conte√ļdo. Um problema que a Uni√£o Europ√©ia quer enfrentar, estabelecendo o “direito ao esquecimento” desde o ver√£o.

internet-freedom De acordo com a sugest√£o de Vivian O Comiss√°rio da Justi√ßa da Uni√£o Europ√©ia, Redding, poder√° exigir que os cidad√£os removam o conte√ļdo dos sites nos quais o “enviaram” .A proposta ainda est√° sendo negociada, com o objetivo de negociar. para ser v√°lido em todo o “Velho Continente”, mas, ultimamente, tem havido um n√ļmero crescente de vozes pedindo sua revis√£o e questionando sua efic√°cia.

Um exemplo √© Peter Hustinx, Supervisor Europeu de Prote√ß√£o de Dados, que argumentou que a proposta era inaplic√°vel, pois os pa√≠ses europeus n√£o concordaram sobre o que √© sens√≠vel aos dados pessoais e o que n√£o √©. Citando o mesmo argumento, mas tamb√©m que a medida n√£o √© realista, o ministro da Justi√ßa brit√Ęnico Chris Grayling pediu a cada Estado membro que tenha a “flexibilidade” de modific√°-lo como achar melhor, implementando uma vers√£o mais suave.

O “direito ao esquecimento” est√° inclu√≠do em um conjunto de regras propostas anunciadas em janeiro de 2012 por Reading para reformar o regime de prote√ß√£o de dados da UE. O Comiss√°rio argumenta que as regras existentes, estabelecidas em 1995, n√£o correspondem √† realidade de hoje. Por exemplo, pesquisas mostraram que 47% dos empregadores brit√Ęnicos j√° est√£o pesquisando na Internet informa√ß√Ķes adicionais sobre poss√≠veis empregados, enquanto 41% rejeitaram candidatos por causa das evid√™ncias que encontraram.

A regra tamb√©m visa proteger os usu√°rios nas m√≠dias sociais. Isso ocorre porque, embora todos os servi√ßos de rede social permitam que seus membros excluam o que eles “carregaram”, na realidade nada garante que o servi√ßo simplesmente n√£o garanta que o material relevante n√£o esteja vis√≠vel na plataforma, mantendo no entanto, em seus servidores. T√≠pico √© o caso do austr√≠aco Max Schrems, de 25 anos, um estudante de direito que, quando recebeu o arquivo completo de suas atividades do Facebook em dezembro de 2011, descobriu que continha muitos dados que ele teoricamente havia exclu√≠do.

Multas “mesquinhas”

A proposta prev√™ multas “pesadas” para empresas que n√£o atendem aos requisitos do usu√°rio. Por outro lado, as solicita√ß√Ķes para excluir informa√ß√Ķes devem ser atendidas se n√£o houver raz√Ķes leg√≠timas para mant√™-las (por exemplo, registros m√©dicos) e o “direito a ser esquecido” n√£o cobrir√° os postos de terceiros, a menos que eles sejam violados. privacidade do usu√°rio. Tamb√©m est√£o exclu√≠dos da regra sites de not√≠cias e blogs. √Č igualmente importante que a proposta estipule que um site n√£o tenha nenhuma obriga√ß√£o legal se os dados que foram “enviados” forem copiados de outros sites. Assim, por exemplo, no caso de um membro do Facebook solicitar a exclus√£o de determinadas fotos que ele “postou”, a rede deve atender √† sua solicita√ß√£o e, ao mesmo tempo, tomar “qualquer a√ß√£o razo√°vel” para atualizar sites de terceiros. que copiaram e hospedaram as imagens. No entanto, n√£o ser√° respons√°vel se esses sites n√£o fizerem o mesmo.

Devido √† maneira como a Internet funciona, onde a republica√ß√£o de informa√ß√Ķes √© a norma, a maioria dos analistas concorda que o t√≠tulo “direito a ser esquecido” √© exagerado, pois parece implicar que n√£o haver√° restri√ß√Ķes √† exclus√£o. Mesmo assim, poucas organiza√ß√Ķes de direitos digitais est√£o trabalhando com Chris Grayling, que argumenta que a proposta tem grandes expectativas e “promete muito, mas alcan√ßar√° pouco”.

Lucros e perdas

O “direito ao esquecimento” n√£o √© a √ļnica proposta de reforma do regime de prote√ß√£o de dados da UE. o que causa atrito. Mais especificamente, a reforma estipula que os usu√°rios sempre devem expressar seu consentimento no processamento de seus dados pessoais e n√£o devem ser considerados com anteced√™ncia, dada a permiss√£o para assinar um servi√ßo, como √© o caso hoje.

Como todas as regras se aplicam a todas as empresas de Internet que operam na Europa, mesmo que estejam baseadas fora da UE, essa regra provocou fortes rea√ß√Ķes do outro lado do Atl√Ęntico. Assim, gigantes j√° americanos, como Google e Facebook, declararam abertamente sua oposi√ß√£o, que a revista alem√£ Spiegel atribui ao fato de que ser√° mais dif√≠cil “veicular” a cada usu√°rio an√ļncios personalizados, que ser√£o baseados na an√°lise da hist√≥ria do.

A estrita estrutura regulat√≥ria, indicativa do fato de que qualquer empresa com mais de 250 funcion√°rios deve ter um diretor de prote√ß√£o de dados, no entanto, faz com que alguns funcion√°rios na Europa afirmem que a economia on-line ser√° afetada. Assim, Lord McNally, o vice-ministro da Justi√ßa na Gr√£-Bretanha, afirmou h√° alguns dias que as perdas para a economia brit√Ęnica atingir√£o anualmente de 100 a 360 milh√Ķes de libras. A UE, por outro lado, estima que o lucro anual da economia europeia chegar√° a 2,3 bilh√Ķes de euros, principalmente porque aumentar√° a confian√ßa dos consumidores europeus nos servi√ßos de Internet.

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