UE contra gigantes da tecnologia: medidas sobre conte√ļdo, concorr√™ncia e impostos

A Uni√£o Europ√©ia est√° pronta para intensificar medidas legislativas contra gigantes tecnol√≥gicos como Apple, Google, Amazon e Facebook, para tentar conter seu alegado comportamento anticompetitivo, impondo o pagamento de mais impostos e for√ßando-os a assumir maior responsabilidade pelo conte√ļdo ilegal publicado em suas plataformas. Este √© o plano de Margrethe Vestager, Comiss√°rio da Concorr√™ncia da UE, disse a um Jornal de Wall Street.

O objetivo do Comissário é delinear os limites legais para empresas de tecnologia com leis que não se limitam a regular qualquer comportamento anticompetitivo. O Vestager explica que é necessária uma regulamentação precisa e regras de concorrência mais rígidas. As leis propostas destinam-se a modificar as leis existentes (consideradas em alguns casos obsoletas pelo Comissário), a fim de atribuir maior responsabilidade às empresas de tecnologia.

Vestager

Entre as √°reas em que seria necess√°ria uma legisla√ß√£o mais moderna e clara, √© a de conte√ļdo publicado em plataformas. Considerando a evolu√ß√£o dessas plataformas, √© necess√°rio estabelecer claramente quais s√£o as responsabilidades dos gigantes em rela√ß√£o ao conte√ļdo publicado, explica Vestager. Atualmente, as plataformas n√£o podem ser processadas por conte√ļdo enganoso, mas, no entanto, se comprometeram a limitar not√≠cias falsas e fen√īmenos semelhantes.

De fato, a Uni√£o Europ√©ia n√£o deseja atribuir a responsabilidade por nenhum conte√ļdo publicado √†s plataformas, mas pretende criar mecanismos de apela√ß√£o para conte√ļdo removido. Como parte das mesmas medidas, as empresas que gerenciam essas plataformas devem se registrar como entidades comerciais na Europa para serem “regido por esses conjuntos de regrasAdiciona Vestager.

Em mat√©ria de concorr√™ncia, o Comiss√°rio da UE pretende obter maiores poderes de investiga√ß√£o para ordenar √†s empresas que mudem de conduta, a fim de conter monop√≥lios ou comportamento anticoncorrencial. Finalmente, a vontade de impor o imposto da web sobre gigantes da tecnologia at√© o final de 2020, mesmo se n√£o for alcan√ßado um acordo com os EUA que abandonou recentemente as negocia√ß√Ķes com a UE para a defini√ß√£o de um novo imposto global para as empresas digitais.

Em suma, a União Europeia é séria e gigantes como Google, Apple, Facebook e Amazon podem em breve se deparar com as novas medidas implementadas nos países da UE.